OAB endurece regras contra ostentação na advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende lançar, ainda este ano, um código de conduta para coibir a ostentação de advogados nas redes sociais e evitar a captação predatória de clientes. A medida surge em resposta a centenas de procedimentos abertos para apurar posturas inadequadas de advogados no ambiente digital.

Mas o que é ostentação? De acordo com o dicionário da língua portuguesa, ostentar significa “exibir com vaidade, mostrar com exagero ou alarde”. No contexto da advocacia, a OAB entende que isso se aplica à exibição de bens, viagens, estilo de vida luxuoso e qualquer outra prática que busque impressionar potenciais clientes por meio de status, e não de competência profissional.

O Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB já estabelece que a publicidade da advocacia deve ser sóbria, discreta e informativa. Isso significa que não são permitidas postagens que incitem diretamente a contratação, promessas de resultados ou qualquer forma de mercantilização da profissão.

O que pode ser considerado ostentação?

• Exibição de carros de luxo, viagens e bens de consumo nas redes sociais relacionadas ao trabalho;
• Publicação de valores de honorários cobrados ou ganhos obtidos em processos;
• Utilização de expressões que sugiram superioridade profissional, como “advogado dos milionários” ou “especialista nos maiores casos do país”;
• Promessas de solução rápida ou garantida de casos jurídicos;
• Uso de linguagem persuasiva e promocional, como “não perca tempo, contrate agora”;
• Associação da imagem pessoal a um padrão de vida exageradamente luxuoso.

Como advogados podem evitar pisar no terreno da ostentação na advocacia?

A publicidade na advocacia é permitida, mas deve seguir regras claras. Aqui estão algumas diretrizes essenciais para não correr riscos:

1. Priorize o conteúdo informativo: publique artigos, participações em eventos, decisões relevantes e explicações sobre temas jurídicos. Educar o público é a melhor forma de se posicionar.
2. Evite autopromoção exagerada: mostrar que você é um bom advogado não significa exibir riqueza ou ostentar conquistas pessoais.
3. Cuidado com a linguagem: postagens devem ser neutras, sem promessas de sucesso ou insinuações sobre a superioridade do seu serviço.
4. Reveja suas postagens: antes de publicar, pergunte-se: “Isso agrega valor ou apenas impressiona?”. Se for apenas para impressionar, reconsidere.
5. Evite expor clientes: divulgar nomes ou resultados de processos é proibido. Mantenha a discrição e respeite o sigilo profissional.
6. Seja coerente com a imagem da advocacia: advogados devem manter uma postura profissional dentro e fora das redes sociais. A percepção do público importa.

A OAB busca garantir que a publicidade na advocacia não se transforme em um meio de exploração comercial agressiva. A ostentação pode afetar a credibilidade da profissão, criar um ambiente competitivo antiético e atrair clientes por razões erradas.

O novo código anti-ostentação deixa ainda mais claro que a advocacia deve ser exercida com seriedade, sem a necessidade de apelos visuais ou exibição de status. O foco deve estar sempre no conhecimento jurídico, na ética e na construção de relações profissionais baseadas em confiança e competência.