Por Rafael Gagliardi, s\u00f3cio da LETS Marketing<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.letsmarketing.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/low-angle-view-of-office-worker-working-on-computers-showing-colorful-data-charts-graphs-and_t20_mvpYpr-1024x684.jpg\")
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\u00c9 comum que os advogados acreditem que, ao registrarem suas sociedades na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estejam protegidos contra qualquer tipo de apropria\u00e7\u00e3o indevida de seu nome ou identidade. No entanto, o registro na OAB n\u00e3o oferece a mesma prote\u00e7\u00e3o que o registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A sociedade pode ter sua raz\u00e3o social regularizada pela Ordem, mas o nome fantasia<\/strong>, o logotipo<\/strong> e a identidade visual<\/strong> podem ser facilmente copiados e utilizados por terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o, uma vez que n\u00e3o est\u00e3o formalmente protegidos como marca registrada.<\/p>\n Uma marca \u00e9 qualquer sinal distintivo visual que identifica produtos ou servi\u00e7os. Ela pode ser representada por palavras, figuras, s\u00edmbolos, cores ou uma combina\u00e7\u00e3o de todos esses elementos, com o objetivo de diferenciar o neg\u00f3cio ou servi\u00e7o no mercado. No caso de uma sociedade de advogados, o nome do escrit\u00f3rio, seu logotipo, a identidade visual e at\u00e9 alguns s\u00edmbolos que remetem \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio podem ser registrados como marca. Esses elementos constroem o reconhecimento e a reputa\u00e7\u00e3o no mercado, e por isso, a prote\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial.<\/p>\n Registrar uma marca no INPI n\u00e3o \u00e9 um processo complexo, mas \u00e9 necess\u00e1rio seguir algumas etapas. Aqui est\u00e1 um breve resumo das fases que um escrit\u00f3rio de advocacia deve passar para proteger sua marca:<\/p>\n Como s\u00f3cio da LETS Marketing, j\u00e1 ajudei a criar dezenas (talvez centenas) de marcas para advogados e suas sociedades, e um ponto que sempre noto \u00e9 a pouca aten\u00e7\u00e3o voltada ao registro de marca. A maioria dos advogados se concentra no registro de sua sociedade na OAB e esquece que isso n\u00e3o impede que outra pessoa registre uma marca visualmente id\u00eantica ou semelhante no INPI.<\/p>\n Imagine que voc\u00ea construiu uma reputa\u00e7\u00e3o s\u00f3lida com seu nome, logotipo e identidade visual, mas, por n\u00e3o ter registrado sua marca, um terceiro pode copi\u00e1-los ou criar algo muito similar. Al\u00e9m de perder o controle sobre sua pr\u00f3pria identidade no mercado, voc\u00ea poder\u00e1 enfrentar longas disputas legais para reaver seus direitos sobre a marca.<\/p>\n O registro de marca vai muito al\u00e9m do nome. Ele protege toda a identidade visual<\/strong> do escrit\u00f3rio, garantindo que elementos como logotipo, tipografia<\/strong> e cores<\/strong> estejam legalmente associados \u00e0 sociedade. No mundo digital, onde a presen\u00e7a online \u00e9 cada vez mais relevante, ter uma identidade clara e protegida \u00e9 essencial para manter a reputa\u00e7\u00e3o e evitar problemas com c\u00f3pias.<\/p>\n Al\u00e9m de registrar a marca no INPI, \u00e9 recomend\u00e1vel que advogados, assim que estabelecem suas sociedades, tomem algumas medidas preventivas para evitar perder espa\u00e7o. Comprar dom\u00ednios de sites relacionados ao nome do escrit\u00f3rio, mesmo que n\u00e3o planeje us\u00e1-los imediatamente, e criar perfis em redes sociais (mesmo aquelas que n\u00e3o s\u00e3o utilizadas inicialmente) s\u00e3o boas pr\u00e1ticas para garantir que voc\u00ea tenha o controle da sua presen\u00e7a online.<\/p>\n Proteger a marca \u00e9 proteger a reputa\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio, e isso vai muito al\u00e9m da burocracia. \u00c9 um investimento na longevidade e integridade da sua sociedade de advogados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 comum que os advogados acreditem que, ao registrarem suas sociedades na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estejam protegidos contra qualquer tipo de apropria\u00e7\u00e3o indevida de seu nome ou identidade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14950,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[11,12,8],"tags":[],"class_list":["post-13266","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-clientes-pt","category-conteudo-pt","category-marketing-pt"],"acf":[],"yoast_head":"\nO que \u00e9 considerado uma marca?<\/h2>\n
O Processo de Registro de Marca<\/h2>\n
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\nAntes de tudo, recomenda-se verificar se j\u00e1 existe uma marca registrada ou em processo de registro com nome ou identidade semelhante. Essa busca de anterioridade pode ser feita no pr\u00f3prio site do INPI e ajuda a evitar conflitos futuros.<\/li>\n
\nCom a certeza de que a marca est\u00e1 dispon\u00edvel, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 protocolar o pedido de registro no INPI. Neste momento, s\u00e3o apresentadas as informa\u00e7\u00f5es sobre o nome, logotipo e a classe de servi\u00e7o (direito, no caso das sociedades de advogados). A escolha da classe correta \u00e9 fundamental para garantir a prote\u00e7\u00e3o da marca nos servi\u00e7os espec\u00edficos prestados.<\/li>\n
\nAp\u00f3s a submiss\u00e3o do pedido, o INPI realiza um exame formal para verificar se todos os requisitos foram atendidos e se o pedido est\u00e1 correto. Caso haja algum erro ou falha, o solicitante pode corrigir antes do exame de m\u00e9rito.<\/li>\n
\nUma vez aceito formalmente, o pedido \u00e9 publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), e abre-se um prazo de 60 dias para que terceiros possam apresentar oposi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
\nCaso algum terceiro conteste o registro, o escrit\u00f3rio de advocacia tem a oportunidade de se defender e justificar a originalidade da marca.<\/li>\n
\nO INPI analisa o m\u00e9rito do pedido e, se tudo estiver em conformidade, o registro \u00e9 deferido. A partir da\u00ed, o solicitante deve pagar as taxas para a emiss\u00e3o do certificado de registro e o direito de uso exclusivo da marca.<\/li>\n
\nCom o pagamento das taxas, o registro \u00e9 concedido, garantindo ao titular o uso exclusivo da marca em todo o territ\u00f3rio nacional. O registro tem validade de 10 anos e pode ser renovado indefinidamente.<\/li>\n<\/ol>\nPor que registrar a marca \u00e9 importante para advogados?<\/h2>\n
Prote\u00e7\u00e3o al\u00e9m do nome da sociedade<\/h3>\n
Dica final: Antecipe-se<\/h2>\n